Termos e Condições de Uso – CalPed

Última atualização: 04/05/2025

1. Introdução

Bem‑vindo(a) à CalPed. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento.

2. Assinatura Mensal

• A utilização da plataforma está sujeita ao pagamento de uma assinatura mensal no valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).
• O pagamento é realizado exclusivamente via Stripe (cartão ou boleto). O débito ocorre automaticamente a cada período de 30 dias, contado a partir da data de contratação.
• Caso o pagamento não seja aprovado ou a cobrança recorrente falhe, a conta será automaticamente bloqueada até a regularização.

3. Reajustes e Alterações

• A administração da CalPed poderá reajustar o valor da assinatura mediante aviso prévio de 30 dias.
• Alterações nestes Termos serão comunicadas por e‑mail ou notificações no sistema.

4. Cancelamento e Reembolso

• O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente no painel.
• Não há reembolso para períodos já pagos, exceto em caso de cobrança indevida.

5. Responsabilidades do Usuário

• Manter seus dados de acesso seguros e não compartilhá‑los com terceiros.
• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins médicos e educacionais.
• Confirmar a veracidade dos dados inseridos no sistema, assumindo total responsabilidade sobre sua precisão.
• Entender que os cálculos fornecidos são auxiliares e não substituem a avaliação clínica de um profissional médico.

6. Isenção de Responsabilidade

A CalPed é uma ferramenta de apoio e não substitui o julgamento clínico do profissional de saúde. Assim:

• Não nos responsabilizamos por diagnósticos, condutas médicas ou decisões baseadas exclusivamente na plataforma.
• O usuário é inteiramente responsável pelo uso das informações fornecidas.
• Não nos responsabilizamos por falhas no serviço causadas por problemas técnicos, interrupções na internet ou mau uso da plataforma.

7. Responsabilidade Legal do Usuário

• O usuário declara ser profissional de saúde qualificado para interpretar os cálculos e informações fornecidas.
• A CalPed não é serviço de telemedicina e não fornece diagnósticos ou prescrições médicas.
• Uso inadequado da ferramenta pode acarretar consequências legais e éticas, sem responsabilidade da CalPed.

8. Atualizações e Comunicação

A CalPed pode modificar estes Termos a qualquer momento. O usuário será notificado sobre alterações relevantes por e‑mail ou avisos no sistema.

9. Contato e Suporte

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e‑mail: calculospediatricos@gmail.com